Notícias

Interrupções do sistema passam a ter certidão autenticada pela corteInterrupções do sistema passam a ter certidão autenticada pela corte
Veja a publicação na íntegra

Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ será lançada na próxima terça (18)Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ será lançada na próxima terça (18)
Veja a publicação na íntegra

Evento acontece em junho e já
recebe propostas de enunciadosEvento acontece em junho e já
recebe propostas de enunciados
Veja a publicação na íntegra

Para a Terceira Seção, a idade da vítima, por si só, não é elemento suficiente para afastar a competência da vara especializada em crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. Para a Terceira Seção, a idade da vítima, por si só, não é elemento suficiente para afastar a competência da vara especializada em crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Veja a publicação na íntegra

Terceira Turma não considera extra petita acórdão que adotou fundamento diverso do alegado na apelaçãoTerceira Turma não considera extra petita acórdão que adotou fundamento diverso do alegado na apelação
Veja a publicação na íntegra

Relator de repetitivo sobre cobertura de plano para transtorno global do desenvolvimento abre prazo para amici curiaeRelator de repetitivo sobre cobertura de plano para transtorno global do desenvolvimento abre prazo para amici curiae
Veja a publicação na íntegra

Informativo destaca decisões sobre injúria racial e responsabilidade solidária de aplicativo de mensagemInformativo destaca decisões sobre injúria racial e responsabilidade solidária de aplicativo de mensagem
Veja a publicação na íntegra

Podcast STJ No Seu Dia fala dos efeitos da audiência de conciliação frustradaPodcast STJ No Seu Dia fala dos efeitos da audiência de conciliação frustrada
Veja a publicação na íntegra

Operação Faroeste: afastamento de desembargadora e juíza do TJBA é prorrogado por mais um anoOperação Faroeste: afastamento de desembargadora e juíza do TJBA é prorrogado por mais um ano
Veja a publicação na íntegra