Notícias

Primeira Seção aprova súmula sobre direito de indígena menor de 16 anos ao salário-maternidadePrimeira Seção aprova súmula sobre direito de indígena menor de 16 anos ao salário-maternidade
Veja a publicação na íntegra

Boletim de Precedentes destaca possibilidade de concurso material entre posse e distribuição de pornografia infantilBoletim de Precedentes destaca possibilidade de concurso material entre posse e distribuição de pornografia infantil
Veja a publicação na íntegra

Terceira Turma antecipa para 12 de setembro, às 10h, sessão ordinária agendada para o dia 19Terceira Turma antecipa para 12 de setembro, às 10h, sessão ordinária agendada para o dia 19
Veja a publicação na íntegra

Seminário internacional promovido pelo STF discute segurança cibernética na JustiçaSeminário internacional promovido pelo STF discute segurança cibernética na Justiça
Veja a publicação na íntegra

Ministros do STJ integram comissão criada pelo Senado para atualizar o Código CivilMinistros do STJ integram comissão criada pelo Senado para atualizar o Código Civil
Veja a publicação na íntegra

O tribunal de origem considerou que, ao ser citada e não apresentar defesa nem constituir advogado, a parte demonstrou desinteresse em participar do processo na fase de conhecimento. O tribunal de origem considerou que, ao ser citada e não apresentar defesa nem constituir advogado, a parte demonstrou desinteresse em participar do processo na fase de conhecimento.
Veja a publicação na íntegra

Unimed deve manter tratamento em curso, mas não é obrigada a oferecer plano individual a beneficiário demitidoUnimed deve manter tratamento em curso, mas não é obrigada a oferecer plano individual a beneficiário demitido
Veja a publicação na íntegra

Podcast Rádio Decidendi debate contribuição da IA para fortalecer cultura de precedentesPodcast Rádio Decidendi debate contribuição da IA para fortalecer cultura de precedentes
Veja a publicação na íntegra

Segundo a Procuradoria-Geral da República, os crimes foram praticados em um cenário de violência marcado pela atuação de grupos de extermínio, com envolvimento de policiais locais.Segundo a Procuradoria-Geral da República, os crimes foram praticados em um cenário de violência marcado pela atuação de grupos de extermínio, com envolvimento de policiais locais.
Veja a publicação na íntegra