Notícias

STJ No Seu Dia discute novos arranjos familiaresSTJ No Seu Dia discute novos arranjos familiares
Veja a publicação na íntegra

Com apoio do STJ, tribunais firmam acordo para concentrar ações coletivas sobre a 123 Milhas no TJMGCom apoio do STJ, tribunais firmam acordo para concentrar ações coletivas sobre a 123 Milhas no TJMG
Veja a publicação na íntegra

Presidente do STJ recebe medalha dos 80 anos da CLTPresidente do STJ recebe medalha dos 80 anos da CLT
Veja a publicação na íntegra

Mesmo sem previsão legal, a citação por meio de aplicativo de mensagens – como o WhatsApp – poderá ser convalidada quando ficar demonstrado que o ato cumpriu sua finalidade. Mesmo sem previsão legal, a citação por meio de aplicativo de mensagens – como o WhatsApp – poderá ser convalidada quando ficar demonstrado que o ato cumpriu sua finalidade.
Veja a publicação na íntegra

Terceira Turma vê simulação em instrumento de confissão de dívida que teria mascarado propinaTerceira Turma vê simulação em instrumento de confissão de dívida que teria mascarado propina
Veja a publicação na íntegra

Progressão de regime e arguição de inconstitucionalidade em HC estão na nova Pesquisa ProntaProgressão de regime e arguição de inconstitucionalidade em HC estão na nova Pesquisa Pronta
Veja a publicação na íntegra

Informativo trata de preclusão na interposição de recurso e de estupro de vulnerável em continuidadeInformativo trata de preclusão na interposição de recurso e de estupro de vulnerável em continuidade
Veja a publicação na íntegra

Projeto Imersão: STJ recebe grupo para debater sistema de precedentesProjeto Imersão: STJ recebe grupo para debater sistema de precedentes
Veja a publicação na íntegra

Para o colegiado, a repercussão internacional do caso e o fato de que o corpo não foi recuperado mais de dez anos após o sumiço da vítima justificam o aumento das penas.Para o colegiado, a repercussão internacional do caso e o fato de que o corpo não foi recuperado mais de dez anos após o sumiço da vítima justificam o aumento das penas.
Veja a publicação na íntegra