Seminário que discute marco da inteligência artificial presta homenagem ao ministro Sanseverino

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STJ e Enfam encerram congresso de precedentes com debates sobre o futuro do sistema

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Transformando o mundo: um olhar sobre a realidade LGBT+ no ordenamento jurídico de diferentes países

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Argentina, Colômbia, Estados Unidos, Malta, Suécia e Japão: o que esses países têm a mostrar sobre o tratamento dos direitos das pessoas LGBT+?Argentina, Colômbia, Estados Unidos, Malta, Suécia e Japão: o que esses países têm a mostrar sobre o tratamento dos direitos das pessoas LGBT+?
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Terceira Turma mantém substituição de penhora em dinheiro por seguro-garantia, mesmo com oposição do credor

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Valor da causa na ação anulatória de testamento deve ser baseado no patrimônio deixado pelo testador

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Pesquisa Pronta trata de benefícios para servidor da saúde e indenização no caso de decisão revogada

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STJN destaca início do julgamento sobre anulação do júri que condenou réus da Boate Kiss

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Segunda Seção adia sessão de 22 de junho para 3 de agosto, às 14h

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OAB entrega ao STJ lista sêxtupla de candidatos para vaga de ministro

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