Primeiro STJN do ano traz destaques da pauta de julgamentos do tribunal para 2022
Primeiro STJN do ano traz destaques da pauta de julgamentos do tribunal para 2022
Primeiro STJN do ano traz destaques da pauta de julgamentos do tribunal para 2022
Primeiro STJN do ano traz destaques da pauta de julgamentos do tribunal para 2022
Primeiro STJN do ano traz destaques da pauta de julgamentos do tribunal para 2022
Em posse da nova gestão do Fonaje, Humberto Martins diz que juizados revolucionaram a Justiça
Em posse da nova gestão do Fonaje, Humberto Martins diz que juizados revolucionaram a Justiça
STJ determina que TJGO julgue pedido de medicamento feito por paciente com câncer em mandado de segurança
STJ determina que TJGO julgue pedido de medicamento feito por paciente com câncer em mandado de segurança
Ministro Humberto Martins participa de seminário do CNJ sobre saúde de servidores e magistrados
Ministro Humberto Martins participa de seminário do CNJ sobre saúde de servidores e magistrados
Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, não basta fazer referência aos fundamentos do MP ou ao pedido da polícia; o juiz deve indicar as razões de seu convencimento pessoal.
Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, não basta fazer referência aos fundamentos do MP ou ao pedido da polícia; o juiz deve indicar as razões de seu convencimento pessoal.
Mudança do acórdão recorrido na fase de retratação não exige novo recurso especial, decide Terceira Turma
Mudança do acórdão recorrido na fase de retratação não exige novo recurso especial, decide Terceira Turma
Laudo médico pode ser dispensado na propositura da interdição se o interditando se negar a fazer o exame
Laudo médico pode ser dispensado na propositura da interdição se o interditando se negar a fazer o exame
Terceira Turma afasta multa aplicada a ex-deputado por desfiliação partidária no curso do mandato
Terceira Turma afasta multa aplicada a ex-deputado por desfiliação partidária no curso do mandato
Programa Entender Direito debate precatórios e requisições de pequeno valor
Programa Entender Direito debate precatórios e requisições de pequeno valor
Av. Princesa Isabel, nº 636, sala 1304
Santana, Porto Alegre/RS
CEP: 90620-001
Telefone: (51) 3126-5372
contato@toscaaj.com.br