Pesquisa Pronta destaca reconhecimento da reincidência e denúncia espontânea em casos de compensação tributária
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Presidente do STJ participa do lançamento da versão 2.2 do Processo Judicial Eletrônico
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A Terceira Turma elevou os honorários do advogado porque a indenização para dois dos três autores em litisconsórcio simples foi mantida no julgamento da apelação.
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STJ vai aderir à campanha Sinal Vermelho de combate à violência contra a mulher
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Quarta Turma decide que Unimed pode limitar ingresso de médicos para preservar equilíbrio financeiro
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STJ suspende greve dos peritos médicos do INSS e sugere mediação para solucionar o conflito
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Conflito de competência é incabível para questionar extinção de ação de medicamentos por ausência da União
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Ao afastar prescrição de direito, tribunal pode analisar mérito da causa se considerar as provas suficientes
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Segundo o ministro Rogerio Schietti, a sobrecarga de trabalho do Poder Judiciário não é desculpa para descumprir o direito constitucional do preso a um julgamento em prazo razoável.
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