Divulgadas as propostas de enunciados para o 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual
Audiência sobre fraturamento hidráulico acontece no dia 11 de dezembro
Obra sobre Amazônia em homenagem a Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas será lançada no dia 2
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre cobertura dos planos de saúde
Informativo destaca direito real de habitação e comprovação de integridade de documentos eletrônicos
STJ adota identificador para facilitar monitoramento dos processos com temática racial
O colegiado considerou que o produto foi reconhecido pela Conitec como tratamento indicado para a doença, além de já ter sido incorporado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em 2018.
Inquérito que apurava supostos desvios em Cuiabá durante a pandemia é trancado por excesso de prazo
Página de Repetitivos inclui julgado sobre direitos de militares trans nas Forças Armadas
