Condenado por integrar “tribunal do crime” em Minas Gerais tem execução de pena mantida pelo STJ
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Feira do Pequeno Produtor do STJ recebe inscrições para novos expositores até 29 de janeiro
Presidente do STJ participa de visita inédita a Angola para fortalecer cooperação judicial
Em recurso repetitivo, a Segunda Seção estabeleceu que problemas como atraso na entrega da obra não geram responsabilidade para o corretor, salvo em algumas situações muito específicas.
Negada suspensão de processo contra ex-prefeito de Jacutinga (MG) por contratação irregular de servidores
STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em Mato Grosso do Sul
Artigo do ministro Salomão analisa papel do STJ diante da nova Lei de Seguros
Segundo a ministra Nancy Andrighi, relatora, a mora pode surgir somente após a constatação exata dos bens que integram o patrimônio comum do casal e do quinhão a que cada um tem direito.
Responsabilidade de gestor de banco de dados e intimação em penhora são destaques na edição extra do Informativo

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