Segunda Seção começa às 13h na próxima quarta (10)
Consulta pública sobre metas do STJ para 2027 segue disponível até sexta-feira (12)
Quarta Turma terá sessões às 10h e às 14h nesta terça (9)
O reconhecimento do tempo especial para motorista/cobrador de ônibus e motorista de caminhão após a Lei 9.032/1995 depende de perícia que comprove exposição a condições de desgaste para a saúde.
Pesquisa Pronta destaca natureza do prazo para indicação de assistente técnico e definição de quesitos
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