Jornal não terá de indenizar apostador frustrado após erro na divulgação do resultado da Mega-Sena
Repetitivo discute honorários em ação rescisória para adequar julgado à modulação do Tema 69 do STF
Seminário STJ-TJPB: entidades compartilham iniciativas de sucesso no combate à violência contra a mulher
O ministro, que deixará a corte no próximo dia 23, após dez anos de atuação, teve sua carreira marcada por grandes contribuições para a formação da jurisprudência no campo do direito penal.
Sistemas do tribunal podem sofrer intermitências neste domingo (12)
Jurisprudência sobre reconhecimento fotográfico e prova penal é tema do podcast STJ No Seu Dia
Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (14) para as 13h
Seminário em João Pessoa discute violência contra a mulher, prevenção e efetividade da proteção legal
Primeira Turma começa às 13h na próxima terça (14)
