Quinta Turma fará sessão extraordinária na próxima terça-feira (21)
Podcast debate aplicação imediata de novo piso para execução fiscal por conselhos profissionais
Novo vídeo no YouTube explica o recurso extraordinário
Antonio Carlos Ferreira recebe título de Cidadão Honorário de Brasília
Aberto prazo para amici curiae em repetitivo sobre critérios de juros abusivos nos contratos bancários
Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros e dividendos de cotas em sociedade até o pagamento dos haveres
Atraso na entrega do imóvel: o entendimento do STJ e as formas de se proteger
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direitos autorais
Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de imóveis doados por programas habitacionais
