Pesquisa Pronta destaca exigência de cheque caução por parte de hospitais particulares

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Pesquisa Pronta destaca exigência de cheque caução por parte de hospitais particulares

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STJ e Embaixada da Paz realizam evento Diálogos pela Paz e Justiça com ganhadores do prêmio Nobel da Paz

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STJ e Embaixada da Paz realizam evento Diálogos pela Paz e Justiça com ganhadores do prêmio Nobel da Paz

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STJ remete para Justiça Federal do Rio processos contra Witzel e corréus

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Terceira Seção revisa tese e define que não pagamento de multa impede reconhecimento de extinção de punibilidade

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Entendimento revisou tese do Tema 931 dos recursos repetitivos, que é válida para os casos de condenação concomitante a pena privativa de liberdade e multa.

Entendimento revisou tese do Tema 931 dos recursos repetitivos, que é válida para os casos de condenação concomitante a pena privativa de liberdade e multa.

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STJ atinge 557 mil decisões desde o início do trabalho remoto

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STJ atinge 557 mil decisões desde o início do trabalho remoto

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Pesquisa Pronta destaca improbidade administrativa e planos de saúde

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Pesquisa Pronta destaca improbidade administrativa e planos de saúde

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STJ nega pedido do município de Belford Roxo (RJ) e mantém forma de bloqueio de recursos do FPM

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O ministro considerou que, apesar da diferença apontada pelo município, não ficou comprovada evidente lesão à ordem, à saúde, à segurança ou à economia públicas.

O ministro considerou que, apesar da diferença apontada pelo município, não ficou comprovada evidente lesão à ordem, à saúde, à segurança ou à economia públicas.

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TV Justiça exibe série de reportagens sobre sistema carcerário produzida pela TV e Rádio do STJ

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TV Justiça exibe série de reportagens sobre sistema carcerário produzida pela TV e Rádio do STJ

TV Justiça exibe série de reportagens sobre sistema carcerário produzida pela TV e Rádio do STJ

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Ano judiciário do STJ começa no dia 1º de fevereiro, com sessão da Corte Especial

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Ano judiciário do STJ começa no dia 1º de fevereiro, com sessão da Corte Especial

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