Média anual de demandas solucionadas pela Ouvidoria do STJ é superior a 95%
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Em 2020, a unidade recebeu 5.878
manifestações da sociedade
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Notícias
Por falta de contemporaneidade, Sexta Turma afasta cautelares impostas a ex-prefeita de Conde (PB)
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Por falta de contemporaneidade, Sexta Turma afasta cautelares impostas a ex-prefeita de Conde (PB)
Por falta de contemporaneidade, Sexta Turma afasta cautelares impostas a ex-prefeita de Conde (PB)
Após perícia do IML, juiz pode fixar indenização do DPVAT em valor superior ao pedido
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A Terceira Turma entendeu que a perícia é indispensável para aferir a extensão das lesões e quantificar a indenização por invalidez permanente a ser paga à vítima de acidente de trânsito.
A Terceira Turma entendeu que a perícia é indispensável para aferir a extensão das lesões e quantificar a indenização por invalidez permanente a ser paga à vítima de acidente de trânsito.
Tribunal ultrapassa marca de 600 mil decisões em regime de trabalho remoto
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Tribunal ultrapassa marca de 600 mil decisões em regime de trabalho remoto
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Nomeação de filho como interino em cartório no lugar de pai falecido caracteriza nepotismo póstumo, decide Primeira Turma
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Nomeação de filho como interino em cartório no lugar de pai falecido caracteriza nepotismo póstumo, decide Primeira Turma
Nomeação de filho como interino em cartório no lugar de pai falecido caracteriza nepotismo póstumo, decide Primeira Turma
Notificação frustrada pelo motivo “ausente” não constitui em mora o devedor fiduciante
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Notificação frustrada pelo motivo “ausente” não constitui em mora o devedor fiduciante
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Fraude à licitação é tema de súmula aprovada pela Terceira Seção
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Fraude à licitação é tema de súmula aprovada pela Terceira Seção
Fraude à licitação é tema de súmula aprovada pela Terceira Seção
Segunda Seção fixa teses sobre permanência de ex-empregado aposentado em plano de saúde coletivo
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Sob o rito dos recursos repetitivos, o colegiado definiu as condições assistenciais e de custeio do plano de saúde que devem ser mantidas para os beneficiários inativos.
Sob o rito dos recursos repetitivos, o colegiado definiu as condições assistenciais e de custeio do plano de saúde que devem ser mantidas para os beneficiários inativos.
Servidor que faz pós-graduação sem se afastar do trabalho não precisa ressarcir o erário em caso de exoneração
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Servidor que faz pós-graduação sem se afastar do trabalho não precisa ressarcir o erário em caso de exoneração
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