Provedor só é obrigado a fornecer identificação do usuário por meio do IP, reafirma Terceira Turma
Provedor só é obrigado a fornecer identificação do usuário por meio do IP, reafirma Terceira Turma
Processo movido por professora contra deputada estadual de SC tramitará na comarca de Chapecó
Processo movido por professora contra deputada estadual de SC tramitará na comarca de Chapecó
Pesquisa Pronta aborda recuperação do produtor rural e coexistência de paternidades afetiva e biológica
Pesquisa Pronta aborda recuperação do produtor rural e coexistência de paternidades afetiva e biológica
Jurisprudência em Teses destaca aplicação do CDC nos reembolsos de seguro de saúde e no custeio de fertilização in vitro
Jurisprudência em Teses destaca aplicação do CDC nos reembolsos de seguro de saúde e no custeio de fertilização in vitro
A instauração do inquérito ocorre após o STF levantar o sigilo de mensagens trocadas entre procuradores e apreendidas no âmbito da Operação Spoofing.
A instauração do inquérito ocorre após o STF levantar o sigilo de mensagens trocadas entre procuradores e apreendidas no âmbito da Operação Spoofing.
Destinado a uniformizar a jurisprudência da corte, o recurso de embargos de divergência se subordina a rígidas exigências – entre elas, a demonstração efetiva do dissídio alegado pela parte.
Destinado a uniformizar a jurisprudência da corte, o recurso de embargos de divergência se subordina a rígidas exigências – entre elas, a demonstração efetiva do dissídio alegado pela parte.
Fator previdenciário incide na aposentadoria por tempo de contribuição de professor segurado do INSS .
Fator previdenciário incide na aposentadoria por tempo de contribuição de professor segurado do INSS .
Primeira Turma afasta limitação de diárias pagas a juiz federal convocado por tribunal regional
Primeira Turma afasta limitação de diárias pagas a juiz federal convocado por tribunal regional
Tribunal disponibiliza links para certificar acompanhamento de sessões
Tribunal disponibiliza links para certificar acompanhamento de sessões
Av. Princesa Isabel, nº 636, sala 1304
Santana, Porto Alegre/RS
CEP: 90620-001
Telefone: (51) 3126-5372
contato@toscaaj.com.br
