Justiça Eleitoral julgará Eduardo Cunha por acusação de caixa dois em campanha ao governo do RN
Justiça Eleitoral julgará Eduardo Cunha por acusação de caixa dois em campanha ao governo do RN
Plataforma Digital ganha reforço da Justiça Federal
Plataforma Digital ganha reforço da Justiça Federal
Ex-marido que mora com a filha no imóvel comum não é obrigado a pagar aluguéis à ex-mulher
Ex-marido que mora com a filha no imóvel comum não é obrigado a pagar aluguéis à ex-mulher
Com base em decisão do STF, a Primeira Seção estabeleceu que a competência é da Justiça comum, no caso dos estatutários; e da Justiça do Trabalho, no caso dos celetistas (servidores ou não).
Com base em decisão do STF, a Primeira Seção estabeleceu que a competência é da Justiça comum, no caso dos estatutários; e da Justiça do Trabalho, no caso dos celetistas (servidores ou não).
Entender Direito: ministros discutem precedentes qualificados em novo programa do STJ no YouTube
Entender Direito: ministros discutem precedentes qualificados em novo programa do STJ no YouTube
Pesquisa Pronta destaca exigência de cheque caução por parte de hospitais particulares
Pesquisa Pronta destaca exigência de cheque caução por parte de hospitais particulares
STJ e Embaixada da Paz realizam evento Diálogos pela Paz e Justiça com ganhadores do prêmio Nobel da Paz
STJ e Embaixada da Paz realizam evento Diálogos pela Paz e Justiça com ganhadores do prêmio Nobel da Paz
STJ remete para Justiça Federal do Rio processos contra Witzel e corréus
STJ remete para Justiça Federal do Rio processos contra Witzel e corréus
Entendimento revisou tese do Tema 931 dos recursos repetitivos, que é válida para os casos de condenação concomitante a pena privativa de liberdade e multa.
Entendimento revisou tese do Tema 931 dos recursos repetitivos, que é válida para os casos de condenação concomitante a pena privativa de liberdade e multa.
Av. Princesa Isabel, nº 636, sala 1304
Santana, Porto Alegre/RS
CEP: 90620-001
Telefone: (51) 3126-5372
contato@toscaaj.com.br
