Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre custeio de despesas médicas fora da rede credenciada
Pesquisa Pronta destaca direito do condômino de extinguir condomínio mediante alienação judicial
Dados estatísticos do STJ, CJF e Enfam foram apresentados na sessão administrativa de encerramento do ano forense na corte.
Salomão analisa precedentes do STJ em uma década do CPC, da Lei da Mediação e da reforma da Lei da Arbitragem
Portal Valongo completa um mês com crescimento expressivo e alcance internacional
Colegiados de direito público proferiram mais de 135 mil decisões ao longo do ano
Órgãos especializados em direito privado reduziram o acervo em mais de 21 mil processos
Balanço no direito penal registra mais de 239 mil decisões e queda do estoque em 2025
O colegiado reformou decisão de segundo grau que determinara o depósito do valor em conta judicial até a criação formal do fundo estadual destinado ao aparelhamento da Defensoria.
