A Terceira Turma reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que entendeu que a obrigação de arcar com as despesas do acompanhante deveria ser do hospital.
A convenção é um dos pilares dos direitos humanos no Brasil, ao consagrar direitos políticos e civis, bem como os relacionados à integridade pessoal, à liberdade e à proteção judicial.
A partir da noite desta segunda-feira, a fachada do STJ estará iluminada em laranja, cor-símbolo da campanha internacional para a eliminação da violência contra as mulheres.
