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Tribunal disponibiliza links para inscrição e certificados de acompanhamento das sessões

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STJ prorroga julgamentos por videoconferência até 31 de março

STJ prorroga julgamentos por videoconferência até 31 de março

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Pleno define, no dia 25, se formará lista tríplice para novo ministro em sessão presencial ou por videoconferência

Pleno define, no dia 25, se formará lista tríplice para novo ministro em sessão presencial ou por videoconferência

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Presidente do STJ afirmou que decisão suspendendo a licitação pode atingir o interesse público, pois tem potencial para prejudicar a segurança e a saúde dos que trafegam na via.

Presidente do STJ afirmou que decisão suspendendo a licitação pode atingir o interesse público, pois tem potencial para prejudicar a segurança e a saúde dos que trafegam na via.

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Próxima audiência será em 22/02; interessados já podem se inscrever

Próxima audiência será em 22/02; interessados já podem se inscrever

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Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre plano de saúde

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Entender Direito: podcast do STJ debate o primeiro ano de vigência do Pacote Anticrime

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Acompanhando o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves, o colegiado também determinou a prorrogação do afastamento do governador do Rio de Janeiro por um ano.

Acompanhando o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves, o colegiado também determinou a prorrogação do afastamento do governador do Rio de Janeiro por um ano.

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Onerosidade excessiva invalida exigência de pagamento mínimo em plano de saúde coletivo

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