Visões institucionais sobre Juízo das Garantias são foco de debate no congresso em Porto Alegre
Peça publicitária que mostra grafite em espaço público de forma indireta não viola direitos do artista
Consulta pública vai receber sugestões até 30 de junho
Exposição “Além das Lentes” pode ser visitada até 25 de junho
Extinção da punibilidade em furto de energia é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Og Fernandes recebe homenagem do Instituto dos Advogados Brasileiros
O motorista que, em uma única ação imprudente, causa acidente com várias vítimas pode vir a ser condenado em concurso formal – uma das modalidades de concurso de crimes previstas no Código Penal.
Prazo para réu apresentar contestação começa com homologação da desistência da ação em relação ao corréu
Rádio Decidendi discute vedação ao uso de inquéritos e ações pendentes para afastar o tráfico privilegiado
