Audiência sobre metas de fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário recebe inscrições só até sexta (12)
Coletânea de artigos em homenagem ao professor Paulo Mendes será lançada nesta terça (9)
Decisão que define início de pena por crime cometido sob livramento condicional é destaque no STJN
Biblioteca STJ-Enfam recebe obras do acervo particular do jurista Paulo Bonavides
Obra em homenagem aos 20 anos de magistério de Paulo Mendes é lançada no STJ
Para o colegiado, a interpretação das normas tributárias que beneficiam pessoas com deficiência não pode se dissociar dos objetivos de promover inclusão social e eliminar barreiras ao exercício da cidadania.
Quarta Turma não vê prova de dano e afasta indenização por obras de hidrelétrica no Rio Madeira
Segunda Seção começa às 13h na próxima quarta (10)
Consulta pública sobre metas do STJ para 2027 segue disponível até sexta-feira (12)
