Informativo aborda atuação da PM paulista e competência em casos de insumo estrangeiro para anabolizantes
STJ No Seu Dia discute guarda compartilhada e melhor interesse da criança
CEJ/CJF abre seleção para doutorado e pós-doutorado na Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne
Banda Aviões do Forró terá que pagar R$ 100 mil de danos morais por uso não autorizado de música
Repetitivo discute incidência de IR sobre abono decorrente de precatório do Fundef/Fundeb
Necessidade de prova para PJ obter gratuidade de justiça é destaque da Página de Repetitivos
Rádio Decidendi discute tese sobre critérios para concessão da gratuidade de justiça (Tema 1.178)
SEI fica indisponível neste fim de semana
O balanço estatístico das atividades do tribunal foi divulgado na sessão de encerramento do primeiro semestre forense de 2026, realizada pela Corte Especial na manhã desta quarta-feira (1º).
