Terceira Turma valida adoção póstuma e reconhece união estável incidentalmente
Juízes auxiliares convocados para força-tarefa na Segunda Seção do STJ recebem treinamento no tribunal
Decisão que manteve influenciador Hytalo Santos em prisão preventiva é destaque no STJ Notícias
Para o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o entendimento fixado em recurso repetitivo – que já vinha sendo aplicado pelo STJ – confere mais segurança jurídica e rapidez ao procedimento.
Quarta Turma nega indenização a motorista por mudanças na rotina após rompimento de barragem
Outros serviços também estarão indisponíveis no período
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Pesquisa Pronta destaca controle de cláusulas em contratos empresariais e cobrança de direitos autorais
Sessão da Sexta Turma no dia 2 de setembro vai começar às 13h
