II Seminário Internacional de Direito Comparado acontece dia 11 na Enfam
Mantido recambiamento de fazendeiro condenado a 105 anos pela morte de trabalhadores rurais no PA
Mantida decisão que assegurou permanência de candidato em concurso para juiz substituto no AM
Tribunal autoriza contratação emergencial de serviço de coleta de lixo em Várzea Grande (MT)
Entender Direito fala de liberdade religiosa e combate à intolerância
Cibersegurança em jogo: CJF lança curso gamificado para fortalecer resposta a incidentes nos TRFs
O autor da ação foi beneficiário de um plano de saúde coletivo empresarial por dois anos, até receber, sem aviso prévio, um email que comunicava o cancelamento unilateral imediato do contrato.
Negada liberdade a réu acusado de integrar organização que aplicava golpes contra idosos
STJ alerta para novo golpe com falso atendimento judicial pelo WhatsApp
