Rádio Decidendi analisa precedente sobre responsabilidade do corretor em contratos imobiliários

|Comments are Off

Rádio Decidendi analisa precedente sobre responsabilidade do corretor em contratos imobiliários

Absorção entre crimes de desacato e resistência é destaque na Pesquisa Pronta

|Comments are Off

Absorção entre crimes de desacato e resistência é destaque na Pesquisa Pronta

Pleno escolhe novos presidente e vice do STJ no dia 14 de abril

|Comments are Off

Pleno escolhe novos presidente e vice do STJ no dia 14 de abril

Página de Repetitivos inclui julgados sobre limite de sessões de terapia prescritas a paciente com TEA

|Comments are Off

Página de Repetitivos inclui julgados sobre limite de sessões de terapia prescritas a paciente com TEA

Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre pensão vitalícia e danos ocorridos na idade escolar

|Comments are Off

Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre pensão vitalícia e danos ocorridos na idade escolar

Segurança jurídica no ambiente de negócios foi tema de encontro no STJ

|Comments are Off

Segurança jurídica no ambiente de negócios foi tema de encontro no STJ

Terceira Seção desmembra processo, e ex-soldado do Exército acusado de feminicídio vai ao tribunal do júri

|Comments are Off

Militares acompanham o julgamento que decidiu pela cisão do processo: parte dos crimes fica com a Justiça Militar, enquanto o feminicídio e a destruição de cadáver serão submetidos ao júri popular.

Página de Repetitivos traz dispensa de ofício a órgãos públicos para validade de citação por edital

|Comments are Off

Página de Repetitivos traz dispensa de ofício a órgãos públicos para validade de citação por edital

STJ celebra 37 anos de compromisso com a Justiça e a cidadania

|Comments are Off

STJ celebra 37 anos de compromisso com a Justiça e a cidadania