Mantida prisão preventiva de funcionário investigado por desvios na saúde do Amazonas
Primeira Seção e Segunda Turma têm novos presidentes
Negado acesso a procedimento de extradição contra acusado de lavar dinheiro para organizações criminosas
A decisão seguiu precedente do STF, o qual, segundo a ministra Isabel Gallotti, evita que o prolongamento indeterminado da vigência das patentes prejudique o acesso da população aos medicamentos.
Tribunal mantém afastamento de diretor e subdiretor de penitenciária acusados de tortura
Página de Repetitivos inclui julgado sobre rediscussão da URP de 26,05% em ação individual paralela a MS coletivo
Acusado de participar de assalto milionário ao aeroporto de Caxias do Sul (RS) vai permanecer preso
Página de Repetitivos inclui julgados sobre Decreto 20.910/1932 e prescrição intercorrente
STJ nega liberdade a condenado por chefiar quadrilha internacional de metanfetamina
