Abertas inscrições de expositores para audiência pública sobre cessão de precatório previdenciário
STJ sedia 9º Seminário Jurídico de Seguros, que debaterá novo marco legal dos contratos
Troféu Dom Quixote presta homenagem a ministros do STJ e ao relator geral da Constituição de 1988
Servidores apontam carreira própria e teletrabalho como prioridades em pesquisa institucional
STJ apresenta iniciativas de inovação na 10ª edição do ExpoJud
STJ sedia XXXII Troféu Dom Quixote & Sancho Pança em homenagem a Bernardo Cabral
Encontro vai debater os desafios e o futuro da equidade racial no poder judiciário
Audiência pública debate prescrição em ações envolvendo pessoas com deficiência; inscrições abertas até 15 de outubro
De acordo com o desembargador convocado Luís Carlos Gambogi, as diferenças entre a marca e a patente não afastam a presunção do dano moral, pois ambas são espécies de propriedade industrial protegidas pela mesma legislação.
