Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2026
Órgãos julgadores de direito privado reduzem acervo e registram mais de 94 mil decisões em seis meses
Colegiados de direito penal encerram primeiro semestre com mais de 95 mil decisões proferidas
Senado aprova regulamentação da relevância para admissão do recurso especial
Primeira Seção cancela dois temas repetitivos sobre contribuição previdenciária patronal
Página de Repetitivos inclui tese sobre continuidade delitiva em crimes previdenciários
Pesquisa Pronta destaca natureza de crime ambiental e responsabilidade civil por dano ambiental
Audiência sobre metas de sustentabilidade no Judiciário acontece nesta terça (30), com transmissão ao vivo
STJN traz decisão que invalidou testamento por email sem assinatura e sem testemunha
