Podcast STJ No Seu Dia discute injúria racial e limites legais para responsabilização
Manual para atuação em matéria penal nas cortes superiores será lançado nesta quarta (24) no Espaço Cultural
STJ recebe 25 defensores públicos-gerais para debater ações de cooperação institucional
Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre a atuação criminal nos tribunais superiores
Para o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, a renúncia ao patrimônio deixado pelo falecido é irrevogável, acabando por inteiro com o direito hereditário do renunciante, como se nunca tivesse existido.
Página de Repetitivos inclui julgado sobre aplicação da atenuante da confissão espontânea
Quarta Turma retoma sessão suspensa em 16 de setembro a partir das 9h no dia 7 de outubro
Livro sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e a praticagem será lançado no Espaço Cultural
STJ Notícias mostra acordo do Cejusc que garantiu indenização milionária à família de cadete
