Repetitivo define percentuais e fixa base de cálculo para honorários na desistência de desapropriação
Sessão da Corte Especial no próximo dia 21 terá início às 10h
Biblioteca do STJ estende horário de funcionamento até 20h para público externo
HC 1 milhão: série especial debate causas e consequências da massificação de habeas corpus no STJ
O instrumento jurídico mais ágil para preservar o direito à liberdade, quando utilizado de forma desvirtuada – às vezes totalmente abusiva –, acaba por prejudicar a própria prestação de justiça a quem precisa.
Pornografia de vingança e solução consensual de conflitos são temas da nova Pesquisa Pronta
Podcast STJ No Seu Dia debate audiências de repactuação por superendividamento e o papel do Judiciário
A recuperação judicial do produtor rural em debate no podcast Rádio Decidendi
Estudantes de direito visitam STJ como parte de programa sobre equidade e atuação jurídica
