STJ Notícias traz decisão sobre ações para fornecimento de remédio à base de canabidiol sem registro
Pesquisa Pronta destaca exigência de registro da cessão fiduciária e alcance da imunidade material do parlamentar
A Segunda Seção reconheceu a competência do juízo do domicílio do menor para julgar a ação anulatória de um acordo de guarda e convivência homologado pelo juízo de outra comarca.
Quinta Turma considera ilegal repetição de busca e apreensão contra Paulo Octávio em investigação de fraude
STJ mantém prisão do influenciador Hytalo Santos, acusado de exploração de menores
Tribunal não pode alterar valor da causa ao reexaminar recurso em juízo de retratação
2º Simpósio Internacional STJ de Direito dos Povos Indígenas começa nesta segunda-feira (18)
Atualização do banco de dados traz mudança nos critérios de pesquisa de jurisprudência
Audiência discute se planos de saúde devem cobrir bomba de insulina para pacientes com diabetes
