Tribunal mantém afastamento de diretor e subdiretor de penitenciária acusados de tortura
Página de Repetitivos inclui julgado sobre rediscussão da URP de 26,05% em ação individual paralela a MS coletivo
Acusado de participar de assalto milionário ao aeroporto de Caxias do Sul (RS) vai permanecer preso
Página de Repetitivos inclui julgados sobre Decreto 20.910/1932 e prescrição intercorrente
STJ nega liberdade a condenado por chefiar quadrilha internacional de metanfetamina
O que se pode esperar da Lei Geral de Direito Internacional Privado
STJ suspende decisão de plantão do TJPA e restabelece afastamento de prefeito investigado por corrupção
Para o presidente da corte, ministro Herman Benjamin, bloqueio do imóvel impedia cumprimento de prazos do programa Minha Casa, Minha Vida e colocava em risco entrega de 734 casas populares na capital amazonense.
Tribunal mantém prisão e júri de motorista de BMW acusado de causar morte após batida em Curitiba
