Espaço Cultural STJ lança obra coletiva sobre o filtro de relevância do recurso especial
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STJ mantém ações penais contra engenheiros da Vale e TÜV SÜD por rompimento da barragem em Brumadinho
Citação de empresa estrangeira por meio de representante no Brasil exige prova da representação
Página de Repetitivos destaca aumento de pena por homicídio quando vítima deixa filhos menores
Na segunda edição do encontro, participantes vão discutir e votar 202 propostas de enunciado em diversas áreas do direito. Congresso segue até quarta (17).
Para o tribunal, a confissão fora do juízo – especialmente se ocorre de maneira informal – tem baixa confiabilidade, pois o acusado fica exposto a pressões que podem comprometer a busca pela verdade.
STJ manifesta pesar pela morte do juiz Antonio Evangelista de Souza Netto
Inscrições para participar foram prorrogadas até sexta-feira (19)
Quarta Turma terá duas sessões na próxima terça-feira (16)

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