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A biblioteca, que tem o maior acervo jurídico do Poder Judiciário, passou por reformas voltadas à preservação das obras, à ampliação da acessibilidade e à melhoria das condições de estudo e pesquisa.

Ex-governador do Acre, Gladson Cameli é condenado a 25 anos de prisão, maior pena já aplicada pelo STJ

Repetitivo definirá quem paga honorários e se há direito à restituição após modulação no Tema 986

Decisão sobre nulidade de citação por WhatsApp é destaque no STJ Notícias

Informativo traz competência do STJ para julgar ocupantes de cargos vitalícios mesmo em crimes fora da função

A atuação dos magistrados selecionados será remota, terá o prazo de seis meses – com possibilidade de prorrogação – e não prejudicará suas atividades na jurisdição originária.

Seminário no STJ debate desafios atuais do direito internacional

O colegiado considerou que a valoração negativa da culpabilidade pelas instâncias ordinárias foi justificada diante do fato de que o réu se aproveitou conscientemente da situação vulnerável do trabalhador em serviço.

Seminário sobre diplomacia brasileira e direito internacional será transmitido a partir das 9h