O STJ e as relações de filiação construídas com base no amor e na convivência

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Em muitos casos, para assegurar direitos como herança e pensão alimentícia, é preciso que o Judiciário reconheça a existência de uma relação jurídica de parentesco constituída a partir do afeto.

Informativo destaca cláusula de não concorrência ilimitada e atuação da DP na defesa dos vulneráveis

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Acordo fechado no Cejusc resolve propriedade de antiga sede da empresa Sam Indústrias no RJ

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Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade por atraso na entrega de imóvel

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1º Congresso STJ Brasil-Japão de Direito discute desafios das mudanças climáticas e da inteligência artificial

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Ao lado do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, participantes do congresso reforçam importância dos laços bilaterais entre Brasil e Japão.

Veja as 152 propostas de enunciados selecionadas para o 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual

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Químico acusado de adulteração de produtos lácteos no RS vai continuar em prisão preventiva

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Informativo destaca cobertura de terapias por planos de saúde e teses sobre reconhecimento de pessoas

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Podcast Rádio Decidendi explica tese do STJ sobre comprovação da mora em alienação fiduciária

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