Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre aplicação da Lei de Direitos Autorais
STJ Notícias traz reportagem especial sobre atraso na entrega de imóveis
Liminar suspende reintegração de posse de área em disputa com quilombolas
Relator vota para reabrir ações contra ex-presidente da Vale, mas pedido de vista suspende julgamento
STJ promove curso inédito para tribunais de segunda instância sobre admissibilidade do recurso especial
Com 23,8 milhões de contribuintes inscritos, o Simples Nacional facilita o recolhimento e a fiscalização de tributos devidos por empresas cuja receita bruta anual não ultrapassa R$ 4,8 milhões.
Revista de Estudos Jurídicos do STJ chega à terceira edição
Informativo destaca tempo de serviço militar obrigatório e sucessão processual de sociedade empresária
Podcast STJ No Seu Dia discute limites na abordagem de seguranças a clientes de lojas
