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Para o ministro Ribeiro Dantas, o habeas corpus perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção e passou a ser usado para tudo no processo penal.

A Primeira Seção também decidiu que cabe ao trabalhador provar a eventual ineficácia do equipamento de proteção, mas a conclusão do processo deve ser favorável a ele em caso de dúvida.

Meio ambiente em foco: STJ Notícias traz matéria especial sobre a jurisprudência da corte

Página de Repetitivos traz regras para afastamento de tempo de serviço especial em caso de EPI eficaz

Lojista é responsável por contestação de compra se realizar transações sem cautela

Testemunho policial confirmado pelo pai do réu leva Sexta Turma a manter condenação por posse irregular de arma de fogo

Espaço Cultural recebe em maio exposição fotográfica “Além das Lentes”

A avaliação das comissões de heteroidentificação quanto à condição racial declarada pelos candidatos está na origem de grande parte dos processos que trazem a discussão das cotas para o tribunal.

Legitimidade passiva em ações sobre Fies e dano moral por fraude em empréstimo estão na nova Pesquisa Pronta