STJ vence Grande Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025 com série sobre direito do consumidor
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2º Simpósio Internacional STJ de Direito dos Povos Indígenas acontece nos dias 18 e 19 de agosto
Obra em homenagem aos dez anos do ministro Reynaldo Soares da Fonseca no STJ é lançada no Espaço Cultural
O colegiado entendeu que a conduta do juiz, além de não violar o sistema acusatório nem comprometer sua imparcialidade, representou uma medida de economia processual.
Podcast Rádio Decidendi debate medidas protetivas sem prazo determinado na Lei Maria da Penha
Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade do lojista em casos de fraude com cartão de crédito
Tribunal não terá expediente na próxima segunda (11)
Corte Especial confirma que TCU pode seguir com apuração contra Deltan Dallagnol
Para a Quarta Turma, o crédito do advogado que atuou na recuperação judicial, por ter natureza extraconcursal, não está sujeito à limitação de valor imposta aos créditos trabalhistas concursais.

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