Preclusão do pedido de reavaliação de bem penhorado é destaque na Pesquisa Pronta
Preclusão do pedido de reavaliação de bem penhorado é destaque na Pesquisa Pronta
Preclusão do pedido de reavaliação de bem penhorado é destaque na Pesquisa Pronta
Reforma melhorou condições de
estudo e acessibilidade
Terceira Seção começa às 9h30 no dia 13 de maio
Informativo traz direito à remoção de servidor por motivo de saúde e identificação de conteúdo ilícito na internet
Cejusc/STJ comemora um ano de trabalho com mais de 80 processos recebidos
Utilizada com mais frequência na Justiça criminal, para investigações ou bloqueio de patrimônio ilícito, a quebra de sigilo bancário é admitida no âmbito cível, mas apenas em caráter excepcional.
Para a Terceira Turma, a exigência legal de justo título deve ser interpretada de modo a alcançar situações em que se possa verificar a inequívoca intenção das partes de transmitir a propriedade.
Corte Especial reafirma que citação por WhatsApp é inválida em ações de estado
Tribunal devolve mais de 11 mil recursos em 2025 devido à afetação de temas repetitivos

Av. Princesa Isabel, nº 636, sala 1304
Santana, Porto Alegre/RS
CEP: 90620-001
Telefone: (51) 3126-5372
contato@toscaaj.com.br
