Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual começa nesta segunda (8), com transmissão ao vivo
O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, conduziu a sessão de abertura do evento, que, em dois dias, vai analisar 152 propostas de enunciados em diversas áreas do direito.
Disponibilização indevida de informações pessoais em banco de dados gera dano moral presumido
Em caso de erro na execução, agente responde como se tivesse atingido a pessoa visada
Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade dos provedores na identificação de usuários
Pesquisa de jurisprudência do STJ ficará indisponível entre 26 e 29 de setembro
Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão passam a integrar colegiados de direito penal do STJ
Encontro inédito no STJ debate desafios do Poder Judiciário no Brasil e em Portugal
Corte rejeita recurso e mantém pena de Robinho, condenado por estupro coletivo na Itália
