Exame de gravidez em menor sem responsável presente não gera dano moral, decide Quarta Turma
Repetitivo discute retroatividade de pensão por morte e auxílio-reclusão para menores de 16 anos
Rádio Decidendi analisa repetitivo sobre multa em agravo interno e respeito a precedentes
Tribunal não terá expediente nos dias 20 e 21 de abril
No recurso repetitivo, a Segunda Seção estabeleceu que é preciso avaliar as circunstâncias concretas e os efeitos da negativa para verificar se houve lesão relevante aos direitos da personalidade.
Opção do juiz entre múltiplas causas de aumento de pena deve ser sempre pela mais grave
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre embriaguez e agravamento do risco no seguro de vida
Sessão da Corte Especial prevista para as 9h desta quarta-feira (15) vai começar às 14h
Relator vota por homologar sentença italiana contra ex-oficial da Operação Condor, e julgamento é suspenso
