Parcelamento de taxas e custas judiciais e teses sobre o ANPP são temas do novo Informativo

|Comments are Off

Parcelamento de taxas e custas judiciais e teses sobre o ANPP são temas do novo Informativo

Podcast STJ No Seu Dia fala sobre obrigatoriedade da vacinação infantil

|Comments are Off

Podcast STJ No Seu Dia fala sobre obrigatoriedade da vacinação infantil

Nova jornada do Programa STJ na Academia aborda aspectos jurídicos das organizações criminosas

|Comments are Off

Nova jornada do Programa STJ na Academia aborda aspectos jurídicos das organizações criminosas

Em regra, corretora não tem responsabilidade solidária com construtora por atraso na entrega de imóvel

|Comments are Off

Em regra, corretora não tem responsabilidade solidária com construtora por atraso na entrega de imóvel

Podcast discute direito do preso de receber visita de quem está em condicional ou regime aberto

|Comments are Off

Podcast discute direito do preso de receber visita de quem está em condicional ou regime aberto

Página de Repetitivos traz julgado sobre concurso formal em caso de roubo a vítimas distintas em único ato

|Comments are Off

Página de Repetitivos traz julgado sobre concurso formal em caso de roubo a vítimas distintas em único ato

Pesquisa do CNJ vai atualizar dados sobre percepção e avaliação do Poder Judiciário

|Comments are Off

Pesquisa do CNJ vai atualizar dados sobre percepção e avaliação do Poder Judiciário

Em um ano, Terceira Seção chega a 85 mil decisões produzidas com o apoio de juízes auxiliares temporários

|Comments are Off

Em um ano, Terceira Seção chega a 85 mil decisões produzidas com o apoio de juízes auxiliares temporários

Repetitivo define que sociedade limitada não está excluída de tributação diferenciada do ISS

|Comments are Off

Repetitivo define que sociedade limitada não está excluída de tributação diferenciada do ISS