Cejusc/STJ celebra um ano com debates sobre cultura do consenso e autocomposição no dia 23 de abril

|Comments are Off

Cejusc/STJ celebra um ano com debates sobre cultura do consenso e autocomposição no dia 23 de abril

STJ Notícias traz decisão que mandou ex-soldado ao tribunal do júri por feminicídio

|Comments are Off

STJ Notícias traz decisão que mandou ex-soldado ao tribunal do júri por feminicídio

Ministro Antonio Saldanha Palheiro é homenageado em suas últimas sessões de julgamento

|Comments are Off

Ministro Antonio Saldanha Palheiro é homenageado em suas últimas sessões de julgamento

Luis Felipe Salomão será o próximo presidente do STJ; Mauro Campbell Marques é eleito vice

|Comments are Off

Nova direção vai comandar o tribunal no biênio 2026-2028. Pleno também indicou próximo corregedor nacional de Justiça e elegou ministros para a Enfam e para a Revista do STJ.

Pleno instaura processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi e mantém afastamento

|Comments are Off

Pleno instaura processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi e mantém afastamento

Jornal não terá de indenizar apostador frustrado após erro na divulgação do resultado da Mega-Sena

|Comments are Off

Jornal não terá de indenizar apostador frustrado após erro na divulgação do resultado da Mega-Sena

Repetitivo discute honorários em ação rescisória para adequar julgado à modulação do Tema 69 do STF

|Comments are Off

Repetitivo discute honorários em ação rescisória para adequar julgado à modulação do Tema 69 do STF

Seminário STJ-TJPB: entidades compartilham iniciativas de sucesso no combate à violência contra a mulher

|Comments are Off

Seminário STJ-TJPB: entidades compartilham iniciativas de sucesso no combate à violência contra a mulher

Antonio Saldanha Palheiro encerra trajetória no STJ e se aposenta após 38 anos de magistratura

|Comments are Off

O ministro, que deixará a corte no próximo dia 23, após dez anos de atuação, teve sua carreira marcada por grandes contribuições para a formação da jurisprudência no campo do direito penal.