STJ Notícias: reportagem especial mostra direitos do consumidor e decisões do tribunal sobre compras virtuais
Sob o CPC/2015, juiz pode alterar o valor não vencido das astreintes
1º Simpósio Internacional de Inovação em Bibliotecas começa dia 31 de março no STJ
Pesquisa Pronta destaca necessidade de oitiva da vítima antes da revogação de medida protetiva
Propostas de enunciados podem ser enviadas até 26 de março
Desde a publicação do atual CPC, há exatos dez anos, a corte produziu extensa jurisprudência em assuntos como honorários advocatícios, impenhorabilidade de bens, sistema recursal e muitos outros.
Integrante do magistério federal básico aposentado antes da Lei 12.772/2012 tem direito à RSC
Seguro-garantia de crédito tributário pode ser cobrado após fim do contrato principal
Ex-esposa tem direito à meação de crédito originado durante o casamento, mas só reconhecido depois
