Página de Repetitivos traz impossibilidade de recusa à fiança ou ao seguro em execuções fiscais
Obra sobre crimes eleitorais com homenagem a juristas brasileiros será lançada nesta terça-feira (17)
Seminário sobre o CPC termina com palestra de Gilmar Mendes e debates sobre autocomposição e honorários
Conferência recebe inscrições até quinta-feira (19/3)
Cerimônia no STJ lança 23ª edição do Prêmio Innovare
Espaço Cultural lança obra sobre crimes eleitorais e proteção da democracia
Ao confirmar a decisão que indeferiu o pedido de gratuidade, o tribunal de segunda instância apontou que a própria parte requerente revelou ter renda bruta anual próxima de R$ 1 milhão.
Repetitivo discute honorários em execução fiscal extinta pela quitação administrativa do débito antes da citação
Página de Repetitivos inclui julgados sobre requisitos para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúde
