Arbitramento de honorários em caso de exclusão do litisconsorte é tema da nova Pesquisa Pronta
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre crime de falsa identidade
Julgamento do recurso sobre o Crime da 113 Sul fica para 5 de agosto
O movimento dos auditores fiscais começou em novembro de 2024 e, segundo a União, tem prejudicado serviços essenciais ao financiamento das políticas públicas.
CJF promove congresso para discutir avanços, desafios e impacto social do juízo das garantias
Podcast Rádio Decidendi discute repetitivo sobre a inclusão do ISS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL no lucro presumido
Página do STJ reúne decisões da Corte IDH sobre violações ocorridas durante a ditadura militar
Podcast STJ No Seu Dia mostra trabalho dos robôs especializados na Secretaria de Processamento de Feitos
I Jornada de Direito Desportivo é encerrada com aprovação de 40 enunciados
