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STJ Notícias: tribunal abre ano judiciário de 2025 com sessão da Corte EspecialSTJ Notícias: tribunal abre ano judiciário de 2025 com sessão da Corte Especial
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Sob a relatoria do ministro Og Fernandes, a Sexta Turma concedeu habeas corpus para anular a ação penal contra um homem negro acusado de ofender um branco com referências à sua cor de pele.Sob a relatoria do ministro Og Fernandes, a Sexta Turma concedeu habeas corpus para anular a ação penal contra um homem negro acusado de ofender um branco com referências à sua cor de pele.
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Termo de adesão a associação de moradores não vale como título executivo extrajudicialTermo de adesão a associação de moradores não vale como título executivo extrajudicial
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Na primeira sessão da Corte Especial em 2025, o presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin, falou sobre as iniciativas para enfrentar o aumento contínuo do número de processos.Na primeira sessão da Corte Especial em 2025, o presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin, falou sobre as iniciativas para enfrentar o aumento contínuo do número de processos.
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Presidente do STJ inicia pelo Amapá as visitas institucionaisPresidente do STJ inicia pelo Amapá as visitas institucionais
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O colegiado considerou legal o aproveitamento, pela Petrobras, de créditos de ICMS decorrentes da compra de fluidos utilizados para auxiliar na perfuração de poços de petróleo. O colegiado considerou legal o aproveitamento, pela Petrobras, de créditos de ICMS decorrentes da compra de fluidos utilizados para auxiliar na perfuração de poços de petróleo.
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Não cabem honorários sucumbenciais em favor de devedor beneficiado por prescrição intercorrenteNão cabem honorários sucumbenciais em favor de devedor beneficiado por prescrição intercorrente
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Rejeitada denúncia contra governador do AM por peculato em transporte de respiradores na pandemiaRejeitada denúncia contra governador do AM por peculato em transporte de respiradores na pandemia
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Ministros do STJ participam de audiência sobre Lei Geral de Direito Internacional PrivadoMinistros do STJ participam de audiência sobre Lei Geral de Direito Internacional Privado
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