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Pandemia evidenciou desigualdades e destacou papel do advogado, diz presidente do STJ Pandemia evidenciou desigualdades e destacou papel do advogado, diz presidente do STJ Veja a publicação na íntegra

Assim como fez em relação à capital, Cuiabá, o presidente do STJ suspendeu quase 200 liminares em todo o estado, por considerar que elas ignoram os critérios técnicos dos gestores do SUS. Assim como fez em relação à capital, Cuiabá, o presidente do STJ suspendeu quase 200...

Ao julgar recurso relatado pelo ministro Gurgel de Faria, o colegiado pacificou controvérsia existente entre a Primeira e a Segunda Turmas do STJ sobre a possibilidade do creditamento. Ao julgar recurso relatado pelo ministro Gurgel de Faria, o colegiado pacificou controvérsia...

Segunda Turma confirma que primeira transexual da FAB não poderia ter sido aposentada no posto de cabo Segunda Turma confirma que primeira transexual da FAB não poderia ter sido aposentada no posto de cabo Veja a publicação na íntegra

O presidente do STJ levou em conta a existência de um contrato de 2018 entre a Infraero e o consórcio vencedor da licitação para exploração comercial e movimentação de cargas no terminal. O presidente do STJ levou em conta a existência de um contrato de 2018 entre a Infraero e o...

Segundo os ministros, havendo previsão expressa de uso residencial das unidades do condomínio, não será possível o aluguel por meio de plataformas digitais como o Airbnb. Segundo os ministros, havendo previsão expressa de uso residencial das unidades do condomínio, não ser...

Série especial de reportagens é dividida em cinco episódios Série especial de reportagens é dividida em cinco episódios Veja a publicação na íntegra

A relatora, ministra Laurita Vaz, avaliou que as limitações impostas pelas medidas cautelares se assemelham ao cumprimento de pena em regime prisional semiaberto. A relatora, ministra Laurita Vaz, avaliou que as limitações impostas pelas medidas cautelares se assemelham ao...

Inclusão de devedor em cadastro de inadimplentes se estende às execuções fiscais, decide Primeira Seção Inclusão de devedor em cadastro de inadimplentes se estende às execuções fiscais, decide Primeira Seção Veja a publicação na íntegra

Falta de notificação adequada leva Primeira Seção a anular portaria que revogou anistia política de ex-militar Falta de notificação adequada leva Primeira Seção a anular portaria que revogou anistia política de ex-militar Veja a publicação na íntegra