Day

A empresa vendeu pela internet e alegou depois que não tinha a mercadoria para entregar, mas a Terceira Turma decidiu que o consumidor poderia exigir o cumprimento forçado da obrigação. A empresa vendeu pela internet e alegou depois que não tinha a mercadoria para entregar, mas a...

Por falta de autorização do COB, Quarta Turma anula registro da marca de álcool Fogo Olímpico Por falta de autorização do COB, Quarta Turma anula registro da marca de álcool Fogo Olímpico Veja a publicação na íntegra

Em renegociação de dívida de crédito rural pela Lei 13.340/2016, cada parte responde pelos honorários de seu advogado Em renegociação de dívida de crédito rural pela Lei 13.340/2016, cada parte responde pelos honorários de seu advogado Veja a publicação na íntegra

STJ Notícias destaca decisões da semana no Tribunal da Cidadania STJ Notícias destaca decisões da semana no Tribunal da Cidadania Veja a publicação na íntegra

Corte Especial decide que julgamento sobre interdição de presídios cabe à Primeira Seção Corte Especial decide que julgamento sobre interdição de presídios cabe à Primeira Seção Veja a publicação na íntegra

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgamento sobre direitos autorais Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgamento sobre direitos autorais Veja a publicação na íntegra

Judiciário é garantia da dignidade em tempos de crise, diz o presidente do STJ Judiciário é garantia da dignidade em tempos de crise, diz o presidente do STJ Veja a publicação na íntegra

Tribunal supera 748 mil decisões em regime de trabalho remoto Tribunal supera 748 mil decisões em regime de trabalho remoto Veja a publicação na íntegra

Segundo o presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, a criação do museu não fere a laicidade do Estado nem representa a imposição de uma religião sobre as outras. Segundo o presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, a criação do museu não fere a laicidade do...

Ao absolver um acusado, o colegiado considerou que a lei penal fala em ingresso de telefone móvel no presídio sem autorização legal, mas não menciona componentes ou acessórios. Ao absolver um acusado, o colegiado considerou que a lei penal fala em ingresso de telefone móvel no...