Beneficiário de endosso-caução não perde direito ao crédito por quitação ao endossante sem resgate do título

|Comments are Off
A Quarta Turma rejeitou a pretensão do executado, que alegou ter pago diretamente ao credor originário o valor cobrado pelo endossatário, mas sem que houvesse o resgate da duplicata. A Quarta Turma rejeitou a pretensão do executado, que alegou ter pago diretamente ao credor...

I Seminário CNF e Judiciário será transmitido pelo YouTube a partir das 9h

|Comments are Off
I Seminário CNF e Judiciário será transmitido pelo YouTube a partir das 9h I Seminário CNF e Judiciário será transmitido pelo YouTube a partir das 9h Veja a publicação na íntegra

Mantida decisão do TJBA que garantiu contrato à empresa vencedora de licitação

|Comments are Off
Mantida decisão do TJBA que garantiu contrato à empresa vencedora de licitação Mantida decisão do TJBA que garantiu contrato à empresa vencedora de licitação Veja a publicação na íntegra

BC não pode ser responsabilizado por inscrição indevida no Sistema de Informações de Crédito

|Comments are Off
BC não pode ser responsabilizado por inscrição indevida no Sistema de Informações de Crédito BC não pode ser responsabilizado por inscrição indevida no Sistema de Informações de Crédito Veja a publicação na íntegra

Terceira Turma reafirma caráter exemplificativo do rol de procedimentos obrigatórios para planos de saúde

|Comments are Off
Terceira Turma reafirma caráter exemplificativo do rol de procedimentos obrigatórios para planos de saúde Terceira Turma reafirma caráter exemplificativo do rol de procedimentos obrigatórios para planos de saúde Veja a publicação na íntegra

STJ promove discussão sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário no dia 27 de abril, às 9h

|Comments are Off
STJ promove discussão sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário no dia 27 de abril, às 9h STJ promove discussão sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário no dia 27 de abril, às 9h Veja a publicação na íntegra

STJ libera município de Fortaleza para vacinar todos os profissionais de saúde contra a Covid-19

|Comments are Off
Uma liminar do TRF5 havia interrompido a imunização dos profissionais que não estivessem em efetivo exercício da função ou não fossem abarcados por resolução do governo do Ceará. Uma liminar do TRF5 havia interrompido a imunização dos profissionais que não estivessem em efetivo...

Sessão da Quarta Turma no dia 20 começa às 10h

|Comments are Off
Sessão da Quarta Turma no dia 20 começa às 10h Sessão da Quarta Turma no dia 20 começa às 10h Veja a publicação na íntegra

Em seminário sobre primeira infância, presidente do STJ ressalta responsabilidade dos poderes públicos

|Comments are Off
Em seminário sobre primeira infância, presidente do STJ ressalta responsabilidade dos poderes públicos Em seminário sobre primeira infância, presidente do STJ ressalta responsabilidade dos poderes públicos Veja a publicação na íntegra

Regulação de informações, segurança jurídica e desenvolvimento são temas do I Seminário CNF e Judiciário

|Comments are Off
Regulação de informações, segurança jurídica e desenvolvimento são temas do I Seminário CNF e Judiciário Regulação de informações, segurança jurídica e desenvolvimento são temas do I Seminário CNF e Judiciário Veja a publicação na íntegra