Falta de citação da companheira leva Terceira Turma a anular partilha e aplicar Tema 809 do STF

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Falta de citação da companheira leva Terceira Turma a anular partilha e aplicar Tema 809 do STF Falta de citação da companheira leva Terceira Turma a anular partilha e aplicar Tema 809 do STF Veja a publicação na íntegra

Para Segunda Turma, suspensão de processos não termina logo após julgamento de IRDR

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Para Segunda Turma, suspensão de processos não termina logo após julgamento de IRDR Para Segunda Turma, suspensão de processos não termina logo após julgamento de IRDR Veja a publicação na íntegra

Primeira Seção definirá se é possível converter licença-prêmio de servidor federal em dinheiro

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Primeira Seção definirá se é possível converter licença-prêmio de servidor federal em dinheiro Primeira Seção definirá se é possível converter licença-prêmio de servidor federal em dinheiro Veja a publicação na íntegra

Confira o Seminário Diálogos sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário

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Confira o Seminário Diálogos sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário Confira o Seminário Diálogos sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário Veja a publicação na íntegra

Serviços informatizados ficam fora do ar na tarde de sábado (1º)

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Interrupção se deve à manutenção da infraestrutura tecnológica Interrupção se deve à manutenção da infraestrutura tecnológica Veja a publicação na íntegra

Com base em lei de proteção à criança, relator determina que viúva do capitão Adriano fique em prisão domiciliar

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Com base em lei de proteção à criança, relator determina que viúva do capitão Adriano fique em prisão domiciliar Com base em lei de proteção à criança, relator determina que viúva do capitão Adriano fique em prisão domiciliar Veja a publicação na íntegra

Em seminário virtual, STJ debate inclusão da Agenda 2030 da ONU no Poder Judiciário

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Evento organizado em parceria com o CNJ discutiu a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na prática administrativa da Justiça e na atividade jurisdicional. Evento organizado em parceria com o CNJ discutiu a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento...

Comitê vai zelar pelo alinhamento do tribunal aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

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Comitê vai zelar pelo alinhamento do tribunal aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Comitê vai zelar pelo alinhamento do tribunal aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Veja a publicação na íntegra

Recursos obtidos por faculdades na recompra de títulos do Fies podem ser penhorados, decide Terceira Turma

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A formação dos estudantes é financiada por meio de títulos, os quais, quando não utilizados, são recomprados pelo Fies, que repassa às instituições de ensino o valor correspondente. A formação dos estudantes é financiada por meio de títulos, os quais, quando não utilizados, são...

Parte que desistiu da compra de terreno sem edificação não precisa pagar taxa de ocupação ao vendedor

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Parte que desistiu da compra de terreno sem edificação não precisa pagar taxa de ocupação ao vendedor Parte que desistiu da compra de terreno sem edificação não precisa pagar taxa de ocupação ao vendedor Veja a publicação na íntegra