Sexta Turma anula condenação baseada em reconhecimento de voz sem contraditório judicial

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A voz, registrada em fita cassete e apresentada ao filho da vítima na delegacia, sem as formalidades exigidas por lei e sem perícia, foi apontada como sendo de um dos criminosos. A voz, registrada em fita cassete e apresentada ao filho da vítima na delegacia, sem as formalidades...

Primeira Seção decidirá sobre dispensa da remessa necessária de sentenças ilíquidas nas causas previdenciárias

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Primeira Seção decidirá sobre dispensa da remessa necessária de sentenças ilíquidas nas causas previdenciárias Primeira Seção decidirá sobre dispensa da remessa necessária de sentenças ilíquidas nas causas previdenciárias Veja a publicação na íntegra

Pesquisa Pronta destaca aplicação do direito ao esquecimento na valoração de antecedentes

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Pesquisa Pronta destaca aplicação do direito ao esquecimento na valoração de antecedentes Pesquisa Pronta destaca aplicação do direito ao esquecimento na valoração de antecedentes Veja a publicação na íntegra

Enfam promove congresso sobre o impacto das decisões judiciais

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Enfam promove congresso sobre o impacto das decisões judiciais Enfam promove congresso sobre o impacto das decisões judiciais Veja a publicação na íntegra

Suspensa decisão que determinava criação de postos de vacina em Cuiabá em desacordo com plano de imunização

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Para o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, é preciso respeitar o plano de imunização adotado pelo município com base nos critérios técnicos da Secretaria de Saúde. Para o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, é preciso respeitar o plano de imunização adotado...

Contrato sem licitação para gestão de estacionamento rotativo em Tubarão (SC) continua suspenso

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Contrato sem licitação para gestão de estacionamento rotativo em Tubarão (SC) continua suspenso Contrato sem licitação para gestão de estacionamento rotativo em Tubarão (SC) continua suspenso Veja a publicação na íntegra

Suspensão de atividades presenciais no STJ é prorrogada até 16 de maio

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Suspensão de atividades presenciais no STJ é prorrogada até 16 de maio Suspensão de atividades presenciais no STJ é prorrogada até 16 de maio Veja a publicação na íntegra

Terceira Turma mantém leilão do quadro “A Caipirinha”, de Tarsila do Amaral

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Terceira Turma mantém leilão do quadro “A Caipirinha”, de Tarsila do Amaral Terceira Turma mantém leilão do quadro “A Caipirinha”, de Tarsila do Amaral Veja a publicação na íntegra

Relator renova por mais um ano afastamento de desembargador do TJTO acusado de vender decisões

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Relator renova por mais um ano afastamento de desembargador do TJTO acusado de vender decisões Relator renova por mais um ano afastamento de desembargador do TJTO acusado de vender decisões Veja a publicação na íntegra

Ministro Humberto Martins prestigia homenagem a Guilherme Guimarães, ex-presidente da Anamatra

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Ministro Humberto Martins prestigia homenagem a Guilherme Guimarães, ex-presidente da Anamatra Ministro Humberto Martins prestigia homenagem a Guilherme Guimarães, ex-presidente da Anamatra Veja a publicação na íntegra