Day

Quinta Turma mantém ação que apura doação irregular da Odebrecht para campanha em São Carlos (SP) Quinta Turma mantém ação que apura doação irregular da Odebrecht para campanha em São Carlos (SP) Veja a publicação na íntegra

Terceira Turma restringe discussão sobre uso de spray pela Fifa aos jogos realizados no Brasil Terceira Turma restringe discussão sobre uso de spray pela Fifa aos jogos realizados no Brasil Veja a publicação na íntegra

Primeira Seção cancela Súmula 343 Primeira Seção cancela Súmula 343 Veja a publicação na íntegra

Primeira Seção aprova súmula sobre incidência de ICMS em transporte interestadual Primeira Seção aprova súmula sobre incidência de ICMS em transporte interestadual Veja a publicação na íntegra

STJN vai ao ar nesta segunda (3) com as mais recentes decisões do tribunal STJN vai ao ar nesta segunda (3) com as mais recentes decisões do tribunal Veja a publicação na íntegra

Delegado da Polícia Federal é empossado como novo secretário de Segurança do STJ Delegado da Polícia Federal é empossado como novo secretário de Segurança do STJ Veja a publicação na íntegra

Presidente do STJ diz que enfrentamento do assédio sexual exige seriedade Presidente do STJ diz que enfrentamento do assédio sexual exige seriedade Veja a publicação na íntegra

O movimento foi deflagrado pelo sindicato como forma de pressionar o governo local a incluir a categoria no grupo de prioridade para a vacinação contra a pandemia da Covid-19. O movimento foi deflagrado pelo sindicato como forma de pressionar o governo local a incluir a categoria...

A vítima de um acidente de trânsito ajuizou ação contra o motorista responsável, alegando que o fato de ele ter fugido do local, por si só, caracterizaria a ocorrência de danos morais. A vítima de um acidente de trânsito ajuizou ação contra o motorista responsável, alegando que o...

Corte Especial homologa sentença estrangeira de US$ 6,1 milhões contra a OAS Corte Especial homologa sentença estrangeira de US$ 6,1 milhões contra a OAS Veja a publicação na íntegra