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Presidente do STJ elogia atuação da Justiça Eleitoral na garantia da segurança e transparência do voto Presidente do STJ elogia atuação da Justiça Eleitoral na garantia da segurança e transparência do voto Veja a publicação na íntegra

Jurisprudência em Teses traz primeira parte sobre fornecimento de medicamento pelo poder público Jurisprudência em Teses traz primeira parte sobre fornecimento de medicamento pelo poder público Veja a publicação na íntegra

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui devolução de valores de benefício previdenciário Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui devolução de valores de benefício previdenciário Veja a publicação na íntegra

Presidente do STJ defende audiência de custódia no lançamento de rede de estudos sobre o tema Presidente do STJ defende audiência de custódia no lançamento de rede de estudos sobre o tema Veja a publicação na íntegra

STJ e CJF estreitam laços com governo suíço em visita de embaixador STJ e CJF estreitam laços com governo suíço em visita de embaixador Veja a publicação na íntegra

STJ mantém decisão que mandou prefeitura de Cuiabá pagar dívida com hospitais filantrópicos STJ mantém decisão que mandou prefeitura de Cuiabá pagar dívida com hospitais filantrópicos Veja a publicação na íntegra

Para o STJ, apenas os casos de maior gravidade – medida pela extensão do dano, pelo proveito obtido e pela intenção do agente – justificam a imposição da pena de perda do cargo ou da função. Para o STJ, apenas os casos de maior gravidade – medida pela extensão do dano, pelo...

Inscrição começa nesta segunda (3) e vai até 19h de terça (4) Inscrição começa nesta segunda (3) e vai até 19h de terça (4) Veja a publicação na íntegra

Quinta Turma invalida reconhecimento que não seguiu procedimentos previstos no CPP Quinta Turma invalida reconhecimento que não seguiu procedimentos previstos no CPP Veja a publicação na íntegra