Ministro Luis Felipe Salomão discute magistratura do futuro em live nesta quarta-feira (14)

|Comments are Off
Ministro Luis Felipe Salomão discute magistratura do futuro em live nesta quarta-feira (14) Ministro Luis Felipe Salomão discute magistratura do futuro em live nesta quarta-feira (14) Veja a publicação na íntegra

Prazo para cumprimento da primeira fase da prestação de contas tem início com intimação da defesa

|Comments are Off
Segundo o ministro Marco Aurélio Bellizze, sob a ótica do CPC/2015, o ato que julga procedente a primeira parte da ação de exigir contas tem natureza de decisão interlocutória de mérito. Segundo o ministro Marco Aurélio Bellizze, sob a ótica do CPC/2015, o ato que julga...

Quinta Turma aponta competência da Anvisa e nega salvo-conduto para plantio e produção de óleo de maconha

|Comments are Off
Quinta Turma aponta competência da Anvisa e nega salvo-conduto para plantio e produção de óleo de maconha Quinta Turma aponta competência da Anvisa e nega salvo-conduto para plantio e produção de óleo de maconha Veja a publicação na íntegra

Dependentes e agregados têm o mesmo limite de tempo para permanecer em plano de saúde após morte do beneficiário titular

|Comments are Off
Dependentes e agregados têm o mesmo limite de tempo para permanecer em plano de saúde após morte do beneficiário titular Dependentes e agregados têm o mesmo limite de tempo para permanecer em plano de saúde após morte do beneficiário titular Veja a publicação na íntegra

Arbitramento de danos morais e plano de recuperação judicial estão na Pesquisa Pronta

|Comments are Off
Arbitramento de danos morais e plano de recuperação judicial estão na Pesquisa Pronta Arbitramento de danos morais e plano de recuperação judicial estão na Pesquisa Pronta Veja a publicação na íntegra

Ministro Benedito Gonçalves participa de audiência pública sobre segurança e racismo na próxima sexta (16)

|Comments are Off
Ministro Benedito Gonçalves participa de audiência pública sobre segurança e racismo na próxima sexta (16) Ministro Benedito Gonçalves participa de audiência pública sobre segurança e racismo na próxima sexta (16) Veja a publicação na íntegra

OAB pode manter espaço original que ocupava no fórum estadual de Pouso Alegre (MG)

|Comments are Off
OAB pode manter espaço original que ocupava no fórum estadual de Pouso Alegre (MG) OAB pode manter espaço original que ocupava no fórum estadual de Pouso Alegre (MG) Veja a publicação na íntegra

Questões constitucionais impedem STJ de analisar suspensão de decisão que manteve nomeação de servidores

|Comments are Off
Questões constitucionais impedem STJ de analisar suspensão de decisão que manteve nomeação de servidores Questões constitucionais impedem STJ de analisar suspensão de decisão que manteve nomeação de servidores Veja a publicação na íntegra

Ministro Sérgio Kukina vai integrar Comitê Nacional de Precatórios do Fonaprec

|Comments are Off
Ministro Sérgio Kukina vai integrar Comitê Nacional de Precatórios do Fonaprec Ministro Sérgio Kukina vai integrar Comitê Nacional de Precatórios do Fonaprec Veja a publicação na íntegra

Presidente do STJ recebe medalha da Associação Nacional de Desembargadores

|Comments are Off
Presidente do STJ recebe medalha da Associação Nacional de Desembargadores Presidente do STJ recebe medalha da Associação Nacional de Desembargadores Veja a publicação na íntegra