By

Embriaguez ao volante e lesão corporal culposa na direção de veículo devem ter as penas somadas

Coletânea sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário é lançada no STJ

Ministro Salomão participa de audiência pública no Senado sobre a reforma do Código Civil

Espaço Cultural lança nesta terça (7) obra sobre praticagem e a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário

Crédito representado por CPR vinculada a operação Barter não se submete aos efeitos da recuperação

Para a Quinta Turma, se a mulher pode solicitar medidas restritivas da Lei Maria da Penha contra o agressor, seria incoerente negar-lhe a legitimidade para impugnar a decisão que indefere o pedido.

A Terceira Turma entendeu que o depósito espontâneo e parcial feito pelo devedor não dispensa a multa de 10% sobre o valor remanescente nem os honorários, ainda que a diferença seja depositada depois.

37 anos da Constituição: em entrevista, presidente do STJ fala sobre papel e desafios da corte

Sinais de Justiça, o projeto estratégico que valoriza os colaboradores surdos do STJ

Para Quinta Turma, erro de proibição afasta estupro de vulnerável em caso de relação amorosa com menor