By

STJ é finalista em três categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025

Tribunal adota estratégias para cumprir meta sobre julgamento de processos de improbidade

Simpósio sobre auditoria destaca importância do fortalecimento do controle interno no setor público

Página de Repetitivos inclui julgados sobre requisitos para adesão ao Perse e fixação de honorários advocatícios

Biblioteca do STJ ganha página com novo visual, pesquisa facilitada e acesso a obras raras

Terceira Turma não reconhece legitimidade de menor e extingue rescisória baseada apenas em interesse econômico

Repetitivo estabelece que ressarcimento do SUS por planos de saúde prescreve em cinco anos

Reconhecida no processo a figura jurídica do crime continuado, os delitos cometidos em sequência são punidos com uma só pena, aumentada de acordo com o número de infrações.

Operação El Patrón: ministro anula relatórios pedidos diretamente ao Coaf e as provas derivadas

Entidades podem pedir inscrição prévia até 1º de agosto