By

Obra sobre direito contemporâneo e a jurisprudência do STJ tem participação de ministros da corte

Página de Repetitivos traz julgados sobre dedução dos JCP extemporâneos no IRPJ e na CSLL

Decisão que garante uso de nome social a militar trans é destaque no STJ Notícias

Lançamento de livros que aconteceria nesta terça (2) é cancelado

Tribunal cancela as sessões das turmas desta terça (2)

Velório da ministra Assusete Magalhães será nesta terça-feira (2), no STJ

STJ sedia lançamento de livros coordenados pelo ministro Villas Bôas Cueva na próxima quarta (3)

Pioneira no Judiciário, a ministra construiu história marcada pela gestão de precedentes

Enquanto a passagem para a reserva mantém o vínculo com as Forças Armadas e a possibilidade de convocação, a reforma encerra completamente a relação do militar com o serviço ativo.

Página de Repetitivos traz acórdãos sobre regressão cautelar de regime prisional sem oitiva do preso