2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual conclui trabalhos com a aprovação de 149 enunciados

|Comments are Off
Em três dias de atividades, os 224 participantes do encontro analisaram propostas enviadas por magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados, professores e servidores da Justiça.

Podcast STJ No Seu Dia discute marcas e indicações geográficas

|Comments are Off
Podcast STJ No Seu Dia discute marcas e indicações geográficas

Página de Repetitivos destaca a incidência ou não de contribuição previdenciária patronal

|Comments are Off
Página de Repetitivos destaca a incidência ou não de contribuição previdenciária patronal

STJ mantém ações penais contra engenheiros da Vale e TÜV SÜD por rompimento da barragem em Brumadinho

|Comments are Off
STJ mantém ações penais contra engenheiros da Vale e TÜV SÜD por rompimento da barragem em Brumadinho

Espaço Cultural STJ lança obra coletiva sobre o filtro de relevância do recurso especial

|Comments are Off
Espaço Cultural STJ lança obra coletiva sobre o filtro de relevância do recurso especial

Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados começa nesta quarta-feira (17)

|Comments are Off
Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados começa nesta quarta-feira (17)

STJ Notícias apresenta decisão que anulou empréstimo contratado por analfabeto

|Comments are Off
STJ Notícias apresenta decisão que anulou empréstimo contratado por analfabeto

Exposição de fotos de Araquém Alcântara no STJ fica aberta para visitação pública até 31 de agosto

|Comments are Off
Exposição de fotos de Araquém Alcântara no STJ fica aberta para visitação pública até 31 de agosto

STJ abre 2º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual e reforça importância do diálogo com tribunais brasileiros

|Comments are Off
Na segunda edição do encontro, participantes vão discutir e votar 202 propostas de enunciado em diversas áreas do direito. Congresso segue até quarta (17).

Página de Repetitivos destaca aumento de pena por homicídio quando vítima deixa filhos menores

|Comments are Off
Página de Repetitivos destaca aumento de pena por homicídio quando vítima deixa filhos menores