I Congresso Internacional Justiça Originária acontece nos dias 28 e 29 de abril

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A biblioteca de uma vida: STJ e Enfam recebem coleção do Ministro Célio Borja

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A biblioteca de uma vida: STJ e Enfam recebem coleção do Ministro Célio Borja

Justiça especializada deve julgar injúria racial contra adolescente, decide Sexta Turma

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Para os ministros, a competência das varas especializadas em crimes contra crianças e adolescentes deve abranger todos os delitos praticados contra esse público, de modo a garantir sua proteção integral.

Decisão que afastou responsabilidade de jornal por erro na divulgação da Mega-Sena é destaque no STJ Notícias

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Decisão que afastou responsabilidade de jornal por erro na divulgação da Mega-Sena é destaque no STJ Notícias

STJ promove segunda edição de evento de cooperação com países da Ásia e do Pacífico no próximo dia 23

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STJ promove segunda edição de evento de cooperação com países da Ásia e do Pacífico no próximo dia 23

Dia dos Povos Indígenas: reportagem celebra vozes ancestrais e debate papel da Justiça na proteção de grupos originários

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Nancy Andrighi recebe homenagem da Defensoria Pública do Ceará com lançamento de e-book

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Repercussão do FGTS na base de cálculo da pensão alimentícia está na Pesquisa Pronta

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Repercussão do FGTS na base de cálculo da pensão alimentícia está na Pesquisa Pronta

Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre seguro de vida com cotas para beneficiários

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Informativo destaca competência do júri em caso de feminicídio imputado a ex-soldado do Exército

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