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Citação de empresa estrangeira por meio de representante no Brasil exige prova da representação

STJ manifesta pesar pela morte do juiz Antonio Evangelista de Souza Netto

Para o tribunal, a confissão fora do juízo – especialmente se ocorre de maneira informal – tem baixa confiabilidade, pois o acusado fica exposto a pressões que podem comprometer a busca pela verdade.

STJ nomeia pela primeira vez uma juíza para comandar a Secretaria-Geral da Presidência

STJ define horário de expediente em dia de jogo do Brasil na Copa do Mundo

Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entendimentos sobre crimes sexuais e crimes contra a vida

Quarta Turma terá duas sessões na próxima terça-feira (16)

Inscrições para participar foram prorrogadas até sexta-feira (19)

STF promove evento com escuta e conscientização sobre meio ambiente e justiça climática

Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada no próximo dia 23