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Encontro no STJ debate acessibilidade e inclusão no ambiente de trabalho

STJ Notícias destaca decisão sobre uso de milhas e pontos de programas de fidelidade para pagar dívidas

Audiência sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos acontece nesta quarta (23); confira a programação

Repetitivo discute se protesto extrajudicial de dívida em programa de microcrédito interrompe prescrição

Para a Primeira Seção, se o falecimento ocorrer antes da citação, não é possível prosseguir na mesma execução contra o espólio ou os herdeiros, devendo ser ajuizado novo processo após a identificação dos sucessores.

STJ recebe visita institucional da Defensoria Pública de Timor-Leste

Terceira Turma antecipa sessão do dia 6 de outubro para as 10h

Informativo destaca tráfico privilegiado e critérios para busca veicular sem mandado judicial

Execução fiscal para cobrança de empréstimo do Banco do Povo é tema de repetitivo

Proteção do ambiente jurídico só se aplica quando o conteúdo da conversa estiver relacionado ao exercício da advocacia ou ao sigilo profissional.