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Primeira Turma começa às 13h na próxima terça (14)

Seminário em João Pessoa discute violência contra a mulher, prevenção e efetividade da proteção legal

Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (14) para as 13h

Jurisprudência sobre reconhecimento fotográfico e prova penal é tema do podcast STJ No Seu Dia

Sistemas do tribunal podem sofrer intermitências neste domingo (12)

Rádio Decidendi analisa precedente sobre responsabilidade do corretor em contratos imobiliários

STJ e TJPB promovem seminário sobre violência doméstica nesta sexta (10), em João Pessoa

Interesse do menor autoriza descumprimento provisório de acordo de guarda homologado na Justiça

Absorção entre crimes de desacato e resistência é destaque na Pesquisa Pronta

Militares acompanham o julgamento que decidiu pela cisão do processo: parte dos crimes fica com a Justiça Militar, enquanto o feminicídio e a destruição de cadáver serão submetidos ao júri popular.