By

Podcast STJ No Seu Dia discute proteção da criança nas decisões sobre guarda e adoção

STJ autoriza emissão da certidão de regularidade fiscal para concessionária Amazonas Energia, mas impõe condições

A decisão da Primeira Seção, em recurso repetitivo, diz respeito à obrigação de pagar diferenças remuneratórias ou benefícios previdenciários e à respectiva implantação em folha de pagamento.

O falecido deixou testamento em que beneficiou as filhas com a parte disponível do patrimônio e instituiu a viúva como sua legatária de renda vitalícia, a ser paga pelas herdeiras.

Aluguel por curta temporada: regras, cuidados e decisões do STJ

Saiu a lista de oradores selecionados para a audiência pública sobre metas do sistema de precedentes

O atleta do Flamengo é acusado de ter agido deliberadamente para receber cartão amarelo em um jogo de 2023 e assim, em parceria com o irmão, obter ganhos em sites de aposta.

Para o ministro Messod Azulay Neto, a violação da incomunicabilidade do conselho de sentença durante o julgamento afeta a imparcialidade e a independência dos julgadores leigos.

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre medidas socioeducativas

Nova cartilha do Pró-Ser facilita reembolso de despesas