By

Pesquisa Pronta destaca requisição de informações ao Coaf pelos órgãos de persecução penal

Acusado de integrar grupo que vendia drogas pelo WhatsApp e oferecia serviço de delivery é mantido em prisão preventiva

A primeira sessão de 2026 no STJ começa às 14h. Com o fim das férias forenses, voltam a correr os prazos processuais, que estavam suspensos desde 20 de dezembro do ano passado.

STJ abre ano judiciário no dia 2 de fevereiro com sessão da Corte Especial

Acusado de integrar milícia em Belford Roxo (RJ) segue em prisão preventiva

STJ mantém decisão do TJPE que colocou em lista de cotistas candidato autodeclarado pardo

No entendimento da Segunda Turma, nesse tipo de processo, não há possibilidade de condenação com base em dano presumido.

STJ mantém restrições a advogado acusado de fraudes para beneficiar presos na Paraíba

Três meses depois das provas objetivas, o edital foi alterado para cumprir exigência da lei que regulamenta o cargo em disputa, o que levou um candidato a ajuizar mandado de segurança.

Tribunal atualiza tabela de custas a partir de 2 de fevereiro