By

Repetitivo define que sociedade limitada não está excluída de tributação diferenciada do ISS

As decisões foram tomadas após a notícia de que o ex-auditor Arnaldo Augusto Pereira tentou forjar a própria morte mandando apresentar à corte um atestado de óbito ideologicamente falso.

STJ Notícias: ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável

Corte Especial fará sessão extraordinária no dia 10 de novembro

Responsabilidade do corretor de imóveis por dano ao consumidor é um dos temas do novo Informativo

Revisor vota para absolver conselheiro do TCE-RJ acusado de lavagem de dinheiro

História da Justiça Federal é tema de lançamento no CJF

Encontro vai discutir uso de IA no exame de admissibilidade de recursos para tribunais superiores

Infração ambiental: Página de Repetitivos inclui julgados sobre intimação por edital para alegações finais

Primeira Seção confirma exclusão de condenados no Mensalão de ação de improbidade